O CBCE vem
tem desempenhando papel protagonista no debate sobre a necessidade do
desenvolvimento e promoção das Práticas Corporais e Atividades Físicas no
Sistema Único de Saúde (SUS). Em colaboração com outras associações e
instituições do campo da saúde pública tem atuado fortemente na defesa de uma
Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas (PNPCAF),
integrando essas atividades aos cuidados no SUS.
Antecedentes e Contextos do Diálogo com o Governo
Desde o início de 2023 o CBCE mantém um diálogo com o
Ministério da Saúde, focado no fortalecimento das práticas corporais no SUS. Em
janeiro, representado por sua presidenta, Prof. Gislene Amaral e por membros do
GTT Saúde, a entidade se reuniu com o então Secretário de Atenção Primária à
Saúde (SAPS), Nésio Fernandes, para discutir a efetivação do Incentivo Federal
para a Atividade Física (IAF) e o Programa Academia da Saúde, com orçamento
previsto de mais de R$ 450 milhões para 2024. O encontro também abordou os
desafios relacionados à criação e financiamento de programas e ações
relacionados.
Com a nomeação do Dr. Felipe Proenço de Oliveira como novo Secretário de Atenção Primária, o CBCE reafirmou seu compromisso com a defesa das práticas corporais como um direito universal e expressou confiança na continuidade desse trabalho. A entidade manteve o diálogo com o Ministério da Saúde, garantindo o avanço de políticas públicas no campo das práticas corporais e da promoção da saúde.
Reunião 12/01/2023, o Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), representado pela sua presidenta, Prof. Gislene Amaral, e por membros do GTT Atividade Física e Saúde, discutiu com o Secretário de Atenção Primárias à Saúde (SAPS)
Criação
de Comissão Especial no CBCE
Com o
objetivo de fortalecer sua participação na construção da PNPCAF, o CBCE criou
uma comissão interna responsável por sistematizar as contribuições da entidade,
constituída por associados dos GTTs Saúde e Políticas Públicas. A comissão tem desempenhado
a tarefa de avaliar e propor diretrizes que garantam que a política em
desenvolvimento considere a diversidade da população brasileira e as
particularidades regionais, ampliando o acesso às práticas corporais e
reduzindo as desigualdades em saúde.
No contexto mais amplo de diálogo, o CBCE faz parte do Comitê Política Nacional de Atividade Física que reúne diferentes atores da sociedade civil e acadêmica, reforçando o caráter plural e participativo do processo de construção da PNPCAF.
Conferência
Livre da Educação Física no SUS
O CBCE
também esteve à frente da organização da Conferência Livre da Educação Física
no SUS, evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). O encontro promoveu um debate
aprofundado sobre o fortalecimento das práticas corporais e atividades físicas
como componentes fundamentais do direito à saúde e da sua efetivação por meio
de políticas, programas e ações do SUS.
Como
resultado, foram formuladas oito propostas centrais levadas à etapa nacional.
Entre as propostas, destacam-se a valorização dos profissionais de Educação
Física no SUS e o desenvolvimento de políticas que consolidem as práticas
corporais e atividades físicas como um eixo central das ações de promoção da
saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS)
Reuniões
com o Ministério da Saúde
Em uma
reunião recente, o CBCE, junto a outras instituições do campo das Práticas
Corporais, Atividades Físicas e Saúde, discutiu com o Ministério da Saúde
aspectos cruciais da implementação da PNPCAF. Representantes do Ministério,
como os Drs. Felipe Proenço e Jerzey Timóteo, da SAPS, e membros da Associação
Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) participaram do encontro.
Foram
discutidos temas centrais como a necessidade de uma abordagem integrada, que
inclua as práticas corporais nas estratégias mais amplas de promoção da saúde. O
CBCE, representado pela Secretaria Distrital (CBCE-DF), na pessoa do Secretário
Victor Bernardes e pelo Prof. Fabio Carvalho, membro do GTT Saúde,
apresentou questões sobre o financiamento e a operacionalização de iniciativas
como o IAF, considerado como relevante para a implementação da PNPCAF no SUS.
A reunião resultou na criação de um Grupo de Trabalho destinado a aprofundar o debate e a formular estratégias para efetivar a política, especialmente no âmbito da APS.
Reunião no Ministério da Saúde. CBCE, junto a outras instituições do campo das Práticas Corporais, Atividades Físicas e Saúde, discutiu com o Ministério da Saúde aspectos cruciais da implementação da PNPCAF.
O Colégio
Brasileiro de Ciências do Esporte tem se destacado como uma instituição
comprometida com o desenvolvimento da Educação Física e Ciências do Esporte no
Brasil, nas mais diferentes frentes de luta. A promoção das práticas corporais
no SUS tem sido uma dessas frentes. Por meio de sua atuação em comissões,
conferências e reuniões com o governo, o CBCE busca garantir que essas práticas
sejam reconhecidas como um direito de todos, contribuindo para a construção de
uma política pública robusta e inclusiva. Com a criação de grupos de trabalho e
a continuidade do diálogo com o Ministério da Saúde, o CBCE segue engajado no
fortalecimento das Práticas Corporais, buscando a promoção de equidade e
qualidade na atenção à saúde da população brasileira.
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