O CBCE vem tem desempenhando papel protagonista no debate sobre a necessidade do desenvolvimento e promoção das Práticas Corporais e Atividades Físicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Em colaboração com outras associações e instituições do campo da saúde pública tem atuado fortemente na defesa de uma Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas (PNPCAF), integrando essas atividades aos cuidados no SUS.

 Antecedentes e Contextos do Diálogo com o Governo

Desde o início de 2023 o CBCE mantém um diálogo com o Ministério da Saúde, focado no fortalecimento das práticas corporais no SUS. Em janeiro, representado por sua presidenta, Prof. Gislene Amaral e por membros do GTT Saúde, a entidade se reuniu com o então Secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Nésio Fernandes, para discutir a efetivação do Incentivo Federal para a Atividade Física (IAF) e o Programa Academia da Saúde, com orçamento previsto de mais de R$ 450 milhões para 2024. O encontro também abordou os desafios relacionados à criação e financiamento de programas e ações relacionados.

 Com a nomeação do Dr. Felipe Proenço de Oliveira como novo Secretário de Atenção Primária, o CBCE reafirmou seu compromisso com a defesa das práticas corporais como um direito universal e expressou confiança na continuidade desse trabalho. A entidade manteve o diálogo com o Ministério da Saúde, garantindo o avanço de políticas públicas no campo das práticas corporais e da promoção da saúde.

Reunião 12/01/2023, o Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), representado pela sua presidenta, Prof. Gislene Amaral, e por membros do GTT Atividade Física e Saúde, discutiu com o Secretário de Atenção Primárias à Saúde (SAPS)

Criação de Comissão Especial no CBCE

Com o objetivo de fortalecer sua participação na construção da PNPCAF, o CBCE criou uma comissão interna responsável por sistematizar as contribuições da entidade, constituída por associados dos GTTs Saúde e Políticas Públicas. A comissão tem desempenhado a tarefa de avaliar e propor diretrizes que garantam que a política em desenvolvimento considere a diversidade da população brasileira e as particularidades regionais, ampliando o acesso às práticas corporais e reduzindo as desigualdades em saúde.

 No contexto mais amplo de diálogo, o CBCE faz parte do Comitê Política Nacional de Atividade Física que reúne diferentes atores da sociedade civil e acadêmica, reforçando o caráter plural e participativo do processo de construção da PNPCAF.

Conferência Livre da Educação Física no SUS

O CBCE também esteve à frente da organização da Conferência Livre da Educação Física no SUS, evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). O encontro promoveu um debate aprofundado sobre o fortalecimento das práticas corporais e atividades físicas como componentes fundamentais do direito à saúde e da sua efetivação por meio de políticas, programas e ações do SUS.

Como resultado, foram formuladas oito propostas centrais levadas à etapa nacional. Entre as propostas, destacam-se a valorização dos profissionais de Educação Física no SUS e o desenvolvimento de políticas que consolidem as práticas corporais e atividades físicas como um eixo central das ações de promoção da saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS)

Reuniões com o Ministério da Saúde

Em uma reunião recente, o CBCE, junto a outras instituições do campo das Práticas Corporais, Atividades Físicas e Saúde, discutiu com o Ministério da Saúde aspectos cruciais da implementação da PNPCAF. Representantes do Ministério, como os Drs. Felipe Proenço e Jerzey Timóteo, da SAPS, e membros da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) participaram do encontro.

Foram discutidos temas centrais como a necessidade de uma abordagem integrada, que inclua as práticas corporais nas estratégias mais amplas de promoção da saúde. O CBCE, representado pela Secretaria Distrital (CBCE-DF), na pessoa do Secretário Victor Bernardes e pelo Prof. Fabio Carvalho, membro do GTT Saúde, apresentou questões sobre o financiamento e a operacionalização de iniciativas como o IAF, considerado como relevante para a implementação da PNPCAF no SUS.

A reunião resultou na criação de um Grupo de Trabalho destinado a aprofundar o debate e a formular estratégias para efetivar a política, especialmente no âmbito da APS.

Reunião no Ministério da Saúde.  CBCE, junto a outras instituições do campo das Práticas Corporais, Atividades Físicas e Saúde, discutiu com o Ministério da Saúde aspectos cruciais da implementação da PNPCAF.

O Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte tem se destacado como uma instituição comprometida com o desenvolvimento da Educação Física e Ciências do Esporte no Brasil, nas mais diferentes frentes de luta. A promoção das práticas corporais no SUS tem sido uma dessas frentes. Por meio de sua atuação em comissões, conferências e reuniões com o governo, o CBCE busca garantir que essas práticas sejam reconhecidas como um direito de todos, contribuindo para a construção de uma política pública robusta e inclusiva. Com a criação de grupos de trabalho e a continuidade do diálogo com o Ministério da Saúde, o CBCE segue engajado no fortalecimento das Práticas Corporais, buscando a promoção de equidade e qualidade na atenção à saúde da população brasileira.