Edital de Convocação de Eleições - 2010/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
COMISSÃO PROVISÓRIA DO CBCE/MG 

EDITAL:

A Comissão Eleitoral designada pela Comissão Provisória do CBCE/MG, em 03 de setembro de 2009, em conformidade o Artigo 5º, Cap. II, do Regimento das Secretarias Estaduais do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, estabelece o calendário do processo eleitoral visando à eleição da Secretaria Estadual CBCE/MG dessa entidade científica para o biênio 2010/2012:

• 15 de MARÇO de 2010 - Divulgação do calendário eleitoral.
• 30 de ABRIL de 2010 - Último dia para inscrição de chapas. As inscrições deverão apresentar o nome da chapa, os nomes dos candidatos aos cargos com dados curriculares resumidos e o programa da chapa. Deverão ser encaminhadas, por meio eletrônico, para e-mail da presidente da comissão eleitoral (meily_linhales@yahoo.com.br) e/ou do secretário (luizgn@yahoo.com.br).
• 03 de MAIO de 2010 - Divulgação das chapas inscritas com os respectivos programas. Envio de correspondência eletrônica aos sócios com orientação quanto ao procedimento eleitoral em urna eletrônica.
• 07 a 11 de JUNHO de 2010 - Período de votação em urna eletrônica.
• 14 de JUNHO - Apuração dos votos.
• 16 de JUNHO de 2010 - Divulgação do resultado final da eleição através da página do CBCE e da lista de discussão CBCE.
• 18 de JUNHO de 2010 - Posse da Secretaria Estadual CBCE/MG Gestão 2010-2012, no Mini-Auditório da EEFFTO da UFMG, às 17:30h.

Cabe informar que, em conformidade com o Art. 4º, Cap. II do Regimento das Secretarias Estaduais do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, e para estas eleições, será adotado o sistema de votação eletrônico garantido seu caráter secreto.
Nos casos em que a Comissão Eleitoral identificar a impossibilidade de acesso de associado(s) ao voto eletrônico, e somente nestes casos, será adotado o voto postal, garantindo seu caráter secreto.
Ainda de acordo com o Regimento das Secretarias Estaduais do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (parágrafo único do Art. 5º, Cap. II; parágrafo 2º do Art. 6º, Cap. IV; parágrafo 2º do Art. 2º, Cap I), candidatos à eleição não poderão compor a Comissão Eleitoral; cada chapa inscrita na eleição poderá indicar um representante para acompanhar os trabalhos da Comissão Eleitoral; e nenhum membro da Secretaria Estadual CBCE/MG poderá candidatar-se por mais de dois mandatos consecutivos ao mesmo ou a outro cargo.
Informamos que somente poderão ser votados para a Secretaria Estadual CBCE/MG os associados efetivos, com período de admissão no quadro associativo superior a 90 dias da data de votação. Exige-se o título acadêmico mínimo de Mestre para o cargo de secretário (Art. 2º, Cap. I do Regimento das Secretarias Estaduais do CBCE). Além disso, terão direito a voto os associados efetivos e estudantes com período de admissão no quadro associativo superior a 90 dias da data de votação (Parágrafo 3º, Art. 5º, Cap. II do Estatuto do CBCE).
Ainda de acordo com o Estatuto (Art. 20º e 21º, Cap. IV), o acesso à urna eletrônica, sistema de votação que será adotado nestas eleições, bem como as Cartas Programáticas das Chapas inscritas, deverão ser enviadas:
a) aos sócios quites com a anuidade 2009;
b) aos sócios em atraso de até duas anuidades.
O acesso à urna eletrônica e as Cartas Programáticas das Chapas inscritas poderão ser enviados aos associados em atraso em mais de duas anuidades, desde que os interessados façam solicitação por correio eletrônico junto à Comissão Provisória do CBCE/MG (priafcbr@yahoo.com.br ou tarcilabretas@hotmail.com ).
Os votos dos associados não quites serão apurados desde que saldem seus débitos no período previsto para recebimento dos votos.

Belo Horizonte, 08 de MARÇO de 2010.


Comissão Eleitoral:

Meily Assbú Linhales (Presidente)
Giovanna Camila da Silva (Vice-Presidente)
Luiz Gustavo Nicácio (Secretário)

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